Negro Livre

Carta inédita, pinçada do acervo de 3 mil documentos do Memorial Visconde de Mauá, revela que defendia a indenização de ex-escravos, a reforma agrária e o sufrágio feminino.

“Fui informada por papai que me collocou a par da intenção e do envio dos fundos de seo Banco em forma de doação como indenização aos ex-escravos libertos em 13 de maio do anno passado, e o sigilo que o Snr. pidio ao prezidente do gabinete para não provocar maior reacção violenta dos escravocratas.” Lidas assim, como frases soltas extraídas de uma carta qualquer, que pela ortografia sabe-se antiga, essas poucas linhas dizem quase nada digno de nota para a historiografia brasileira. Mas, se colorirmos essa misteriosa preocupação com nome e sobrenomes, títulos e brasões, temos diante de nossos olhos algo capaz de reescrever um dos mais importantes capítulos da História do Brasil.

“Informada”, quem se diz, é ninguém menos do que Isabel Christina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança, a princesa Isabel (1846 – 1921). O pai a que se refere é o imperador d. Pedro II (1825-1891). Os fundos doados para serem usados como indenização aos ex-escravos seriam recursos do Banco Mauá, que a monarquia usaria para assentar os ex-cativos em terras capazes de produzir seu sustento após a assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Sim, a contar pelo texto, a monarquia tinha esse projeto.

Um exame grafológico realizado pela especialista Fátima Argon, chefe do Arquivo Histórico do Museu Imperial, em Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, garante a autenticidade da assinatura da carta em que constam essas revolucionárias linhas:

“Muito do Coração, Isabel”. Afirma à estudiosa: “Creio que realmente se trata da assinatura e da letra da princesa Isabel”.

Endereçada ao visconde de Santa Victoria, espécie de braço-direito de Irineu Evangelista de Souza, o visconde de Mauá (1813 – 1889) a carta data de 11 de agosto de 1889, portanto um ano e três meses após a Abolição da Escravidão no Brasil. E apenas três meses e quatro dias antes da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Por isso, entende-se a preocupação de Isabel com a “reacção violenta dos escravocratas” frente a possibilidade de o governo indenizar os ex-escravos. De forma quase intuitiva – se é que nos cabe dizer isso em uma pesquisa histórica -, Isabel parece antecipar seu futuro e o de toda realeza na frase imediatamente seguinte da carta que confidentemente remete ao amigo Santa Victoria.

“Deos nos proteja si os escravocratas e militares saibam deste nosso negócio pois seria o fim do actual governo e mesmo do Império e da caza de Bragança no Brazil”,  escreve a princesa. O que se pode indagar, dessa temerosa assertiva, é se o golpe militar que implantou a República no Brasil não teria sido antecipado pelos tais forças escravocratas às quais a princesa se refere. A historiadora Keila Grinberg, professora na Uni-Rio e na Universidade Cândido Mendes, considera um equívoco falar em antecipação. “Não havia uma data marcada para a Proclamação da República”, pondera a especialista. No entanto, ressalta que um dos elementos mais importantes para atestar a riqueza da carta, segundo ela, residiria no fato de ratificar a tese, hoje clássica, de que a Abolição apressou a República. E acrescenta: “Esta carta confirma essa tese de que o golpe republicano teve o apoio dos escravocratas”.

Se libertar os escravos, para a elite do século XIX, já soava como uma afronta, o que dizer da proposta de indenizá-los pelos anos de cativeiro? Isabel parecia apostar na vitória de seus propósitos. “Nosso amigo Nabuco, além dos snres. Rebouças, Patrocínio e Dantas, poderam dar auxílio a partir do dia 20 de Novembro quando as Camaras se reunirem para a posse da nova Legislatura.” E afirma, confiante: “Com o apoio dos novos deputados e os amigos fiéis de papai no Senado será possível realizar as mudanças que sonho para o Brazil!"

Autor de uma das mais esclarecedoras teses sobre a figura histórica da princesa Isabel, o historiador Eduardo Silva, pesquisador da Fundação Casa Rui Barbosa, vem defendendo, desde a publicação de sua obra As camélias do Leblon e a Abolição da Escravatura, em 2003, um perfil mais aguerrido e revolucionário para a princesa. Na contramão da historiografia que insiste em apresentá-la como uma figura meramente representativa na sanção da Lei nº 3.353, a Lei Áurea, que teria assinado o revolucionário documento apenas porque o imperador estava ausente, o especialista afirma que tal passividade não combina com uma mulher que apóia, com a intermediação de “amigos” abolicionistas, como Joaquim Nabuco e André Rebouças, as atividades de um quilombo.

E não era um quilombo qualquer. Segundo Eduardo Silva havia dois modelos de ação quilombola. O “tradicional” era o de resistência à escravidão, a que ele chama de “quilombo-rompimento”, que traduzia a tendência dominante de servir de esconderijo. O outro, ao qual se filia o Quilombo do Leblon, localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro, é o “quilombo abolicionista”. Nesse, de acordo com o historiador, as lideranças são muito bem conhecidas, os cidadãos têm documentação civil em dia e são, o que ele destaca como elemento principal, “muito bem articulados politicamente”. O que dizer de uma princesa que tem como amigos os amigos dos quilombolas?

A carta reforça a imagem de uma princesa Isabel bem diferente, que já aparecia no livro de Eduardo Silva. “Não estranho o fato de uma princesa que mantinha ligações com um quilombo ser também uma defensora da indenização de ex-escravos”, comenta o autor. “Gostaria de ressaltar a intimidade com que ela se dirige a vários conhecidos abolicionistas. Na carta, ela diz “Nosso amigo Nabuco”, e isso para mim é muito significativo”, analisa Eduardo Silva.

Ao agradecer ao visconde de Santa Victoria pela forma desprendida com que fez a doação que “significou mais de 2/3 da renda dos bens” que a ele pertenciam, Isabel afirma: “Com os fundos doados teremos oportunidade de collocar estes ex-escravos, agora livres, em terras suas próprias trabalhando na agricultura e na pecuária e dellas tirando seos próprios proventos”. Esse trecho, especialmente, surpreendeu a historiadora Keila Grinberg: “Sabemos que André Rebouças tinha um projeto de reforma agrária. Mas sinceramente eu desconhecia que a princesa falava abertamente sobre o assunto”.

Não era somente sobre indenização de ex-escravos e sobre reforma agrária que ela tratava. Na mesma e reveladora carta ao amigo visconde, diz sonhar com novos tempos de mudança. “Não fiquemos mais no passado”, escreve, referindo-se também à forma “honrada e proba” com que Mauá e Santa Victoria “aceitaram a derrocada” do Banco Mauá em 1878. Pois, acrescenta ainda em tom confiante, “o futuro será promissor, si os republicanos e escravocratas nos permitirem sonhar mais hum pouco”.

Sonhar? Exatamente com o que mais a princesa sonharia? “As mudanças que tenho em mente o senhor já sabe, vão além da libertação dos captivos”, escreve, para acrescentar: “Quero agora dedicar-me a libertar as mulheres dos grilhões do captiveiro domestico, e isto será possível atravez do Sufrágio Feminino (grifado por ela)!” Tamanha ousadia permite-nos entrever um perfil de mulher muito distante – para não dizer radicalmente oposto – ao da princesa Isabel que o brasilianista Roderick J. Barman revela ao longo das celebradas 352 páginas de sua mais recente obra, Princesa Isabel do Brasil: gênero e poder no século XIX.

No Capítulo 6, intitulado “A aspirante a imperatriz (1881 – 1889)”, mais especificamente na página 221, Barman afirma que “enquanto morou na França, entre 1878 e 1881, d. Isabel não se envolveu diretamente com o movimento pelos direitos das mulheres nem manifestou simpatia por ele”. E acrescenta: “Estava longe de ser uma Nora disposta a fugir da casa de boneca”. O estilo de vida que “refletia a autonomia mais ampla de que gozavam as mulheres, particularmente no tocante à vida cotidiana”, e do qual a princesa compartilhava, é descrito pelo comportamento de “ir sozinha às novas lojas de departamento”, segundo ele, “algo que muito lhe agradava”.

Sobre o estilo de vida de Isabel e o modelo de casamento que levava com o conde d´Eu, Barman afirma que “aos olhos do mundo, o casal se ajustava às expectativas tradicionais”: “D. Isabel obedecia ao marido na administração de sua vida, tanto pública como privada”. É verdade que, em carta posterior ao marido, Isabel, segundo Barman, surge das entrelinhas como “membro mais forte do casal”, cujas “atividade já não dependiam do consentimento prévio do marido”. Mas essa ousadia de princesa estava muito, muito distante, da Isabel que se revela na carta ao visconde de Santa Victoria.

Nem mesmo o afastamento do imperador d. Pedro II, que se tornara “menos grandioso e onipresente, decaindo visivelmente”, já revelando uma saúde incerta, pareceu, aos olhos do brasilianista, motivar Isabel a adotar posicionamentos mais aguerridos. “Tais presságios de mortalidade”, documenta ele na página 227, “não motivaram d. Isabel a assumir um papel mais importante nos assuntos públicos”. Chega a afirmar “Como ela explicou ao sogro, seu maior prazer era cuidar dos filhos”, além da casa e do jardim.

“A mulher dona de si”, que surge apenas no Capítulo 7 do livro, somente se revelaria entre 1889 e 1891, mais especificamente no exílio, e portanto após proclamada a República. Na carta ao visconde essa mulher dona de si existia bem antes disso, já que o documento foi assinado em 11 de agosto daquele ano. E obviamente que a adesão a ideais tão revolucionários para a época – indenização de ex escravos, reforma agrária e sufrágio feminino – não se forja de uma hora para outra. É uma construção de longa duração. Sobre essa mudança na personalidade da princesa, o brasilianista escreveu: “A partir de 15 de novembro de 1889, d. Isabel tornou-se muito dona de si, embora, durante a longa viagem ao exílio, as perpesctivas não parecessem nem claras nem promissoras”.

Mas, uma única carta, de quatro páginas manuscritas, é suficiente para pôr em questão análises assentadas em extensa bibliografia e vasta consulta a documentos? A carta de Isabel ao visconde deve ser vista como indício de que algo ainda precisa ser aprofundado nos estudos sobre a Abolição. Até porque, algumas questões presentes no documento carecem de esclarecimento.

Outro biógrafo da princesa, o historiador Robert Daibert Junior, autor de Isabel, “a redentora dos escravos”: uma historia da princesa entre olhares negros e brancos (1846 – 1988), não tem dúvidas sobre a importância da carta para os estudos sobre a escravidão no Brasil. “A carta, certamente, fará parte de minha tese, em fase final de preparação na UFRJ”, admite. Mas seu conteúdo chegaria a contrariar a historiografia que atribui ao negro o mais importante e significativo papel de protagonista da Abolição? Segundo ele, ela é um instrumento para “pensar a extinção da escravidão por meio de forças e motivações diversas”. Pois, se “não há dúvida de que os escravos foram agentes do processo, e a historiografia avançou bastante neste sentido, algumas pesquisas chegam a ser cansativas, pois os óculos da estratégia chegaram a cegar alguns historiadores, presos a um certo determinismo”.

Para Daibert, é hora de redimensionar as questões sobre o tema. “Passamos de uma historiografia tradicional, extremamente apegada a um culto à princesa Isabel como responsável única pela Abolição, para um lugar oposto. Infelizmente, em alguns discursos mais inflamados, ainda ouvimos expressões que qualificam o 13 de Maio como farsa e engodo. O problema todo está na polarização: Isabel ou Zumbi? Como se tivéssemos que escolher um lugar, um posicionamento político de extrema direita ou de extrema esquerda”. De que a carta sugere novas perpesctivas para a abordagem do tema pelos historiadores, não resta dúvidas. Mas certamente algumas questões ainda precisam ser aprofundadas. Fátima Argon destaca a procedência dos recursos doados por Mauá e Santa Victória para a indenização dos ex-escravos. “Seria necessário consultar a correspondência de Mauá”, afirma. Outra questão será decifrar, conhecer mais de perto, o perfil do visconde de Santa Victória.

A estudiosa Fátima Argon disse ainda ter sentido certo estranhamento diante do fato de a princesa redigir “papai” e não “papae”, como era o costume na época. Entretanto, dois elementos – além da análise da grafia da carta – garantem ao documento a condição de autêntico. O primeiro deles é que foi assinada em agosto de 1889”. O outro elemento, destacado pela especialista, se refere à datação da carta: “Era coisa comum pôr hora depois da data, embora seja curioso que isso apareça em francês”. No original, Isabel escreve: “Corte midi” (meio-dia).

Daibert, por sua vez, ao destacar como contribuições fundamentais do documento as referências à indenização e ao sufrágio feminino, alerta para o fato de que” a carta traz mais questões do que respostas”. E afirma que o documento do acervo do Memorial Visconde de Mauá, compilado por gerações de parentes e hoje mantido por seu tetraneto Eduardo André Chaves Nadehf, “nos leva a puxar fios que não haviam sido pensados, mas que exigem muita pesquisa”. Lacunas à parte, a doce Isabel de livros cujas teses já não se sustentam propôs mais para o Brasil do que a República tem sido capaz de realizar nestes mais de cem anos de sua existência.